Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE — VOZZ.pro

Última atualização: [DATA DE PUBLICAÇÃO] Versão: 1.0

Resumo em linguagem simples

Antes do texto completo, o essencial:

• Suas frases ficam no seu aparelho. Favoritos, frases pessoais, histórico e perfil são gravados no seu dispositivo, não em nossos servidores.
• Não vendemos seus dados. Nunca. Para ninguém.
• O áudio das conversas não é guardado. Ele é transcrito e descartado na hora.
• Sua voz só é enviada se você pedir. A criação de voz própria exige seu consentimento específico, e você pode apagá-la depois.
• Você controla o que o app aprendeu. Há uma tela onde você vê e apaga tudo.
• Não registramos informações de saúde em banco de dados. O que você fala pelo app fica com você.

1. Quem é o responsável pelos seus dados

O tratamento de dados do VOZZ.pro é realizado por MAGNADIC LLC, sociedade constituída sob as leis de [ESTADO/PAÍS], inscrita sob o nº [NÚMERO DE REGISTRO/EIN], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO], na qualidade de controladora.

Encarregado de Proteção de Dados (DPO): [NOME] Canal de contato para privacidade: [E-MAIL DO ENCARREGADO]

Esta Política é regida pela Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (Lei 13.709/2018 — LGPD), aplicável porque oferecemos o serviço a pessoas localizadas no Brasil.

2. Princípio que orienta o produto

O VOZZ.pro foi desenhado com arquitetura local-first: tudo o que você precisa para se comunicar funciona no seu próprio dispositivo. Serviços em nuvem são usados apenas para funções específicas (voz neural, transcrição e sugestões de IA) e apenas no momento em que você os aciona.

Isso é uma decisão de privacidade, e não só técnica: quanto menos dado sai do aparelho, menor o risco para você.

3. Quais dados tratamos

3.1. Dados que ficam SOMENTE no seu dispositivo

Não são enviados nem armazenados por nós:

3.2. Dados tratados em nossos servidores ou por parceiros

3.3. Dados pessoais sensíveis

Alguns dados tratados são sensíveis nos termos do art. 5º, II da LGPD:

• Dado biométrico: a amostra de voz usada para clonagem.
• Dado de saúde por inferência: o conteúdo do que você comunica (sintomas, dor, tratamento) e informações do perfil.

Compromisso: não gravamos o conteúdo comunicacional em banco de dados. As frases sobre sua saúde permanecem no seu dispositivo. A voz só é enviada mediante consentimento específico e destacado (seção 5).

3.4. Dados de terceiros

A função Conversa IA capta a fala da pessoa que conversa com você, para transcrevê-la. Esse áudio é transitório: transcrito e descartado, sem armazenamento. Ainda assim, recomendamos informar seu interlocutor de que o aplicativo está ouvindo. A tela exibe indicação visual de escuta ativa.

4. Bases legais (art. 7º e art. 11 da LGPD)

Você pode revogar seu consentimento a qualquer momento. A revogação não afeta tratamentos já realizados e pode impedir o funcionamento das funções correspondentes.

5. Sua voz: regras específicas

5.1. A criação de voz própria é opcional. O aplicativo funciona plenamente com as vozes padrão.

5.2. Antes de qualquer envio, apresentamos um termo de consentimento específico e destacado, em linguagem simples e também falado, explicando o que será feito com a gravação. Aceitar os Termos de Uso no cadastro não basta para esta finalidade.

5.3. A amostra é enviada ao provedor de clonagem exclusivamente para gerar a voz. Não a usamos para treinar modelos próprios, não a compartilhamos com terceiros e não a utilizamos para outra finalidade.

5.4. Você pode excluir uma voz clonada a qualquer momento no perfil. A exclusão solicita a remoção junto ao provedor.

5.5. Se a voz for de outra pessoa, é obrigatório o consentimento do titular da voz ou de seu representante legal — conforme a cláusula 7 dos Termos de Uso.

6. Inteligência artificial e compartilhamento

Para funcionar, o aplicativo envia dados a provedores especializados, na condição de operadores:

Regras que aplicamos:

• Enviamos o mínimo necessário para cada função.
• O resumo de perfil enviado à IA não inclui identificadores de conta — apenas primeiro nome e conteúdo relevante.
• Exigimos contratualmente que os provedores tratem os dados apenas conforme nossas instruções.
• Não vendemos, alugamos ou cedemos seus dados para publicidade, marketing ou qualquer terceiro com finalidade própria.

Poderemos compartilhar dados por ordem judicial ou exigência legal, informando você sempre que legalmente possível.

Lista atualizada de provedores: [LINK OU SEÇÃO NO APP]

7. Transferência internacional de dados

7.1. A MAGNADIC LLC está sediada fora do Brasil e nossos provedores de IA e infraestrutura operam em servidores no exterior. Portanto, seus dados são transferidos internacionalmente.

7.2. Essa transferência é feita com base no art. 33 da LGPD, apoiada em: consentimento específico e informado quando aplicável, e cláusulas contratuais que exigem dos provedores nível de proteção compatível com a legislação brasileira.

7.3. Ao usar o aplicativo, você está ciente dessa transferência. Se não concordar, não utilize as funções que dependem de rede.

7.4. Mantemos canal de atendimento em português para titulares no Brasil: [E-MAIL DO ENCARREGADO].

8. Seus direitos (art. 18 da LGPD)

Você pode, gratuitamente e a qualquer momento:

• Confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• Solicitar a portabilidade dos dados;
• Eliminar dados tratados com base em consentimento;
• Obter informação sobre compartilhamento;
• Ser informado sobre a possibilidade de não consentir e as consequências disso;
• Revogar o consentimento;
• Opor-se a tratamento realizado com base em legítimo interesse;
• Solicitar revisão de decisões automatizadas que afetem seus interesses.

Como exercer: escreva para [E-MAIL DO ENCARREGADO]. Respondemos em até 15 (quinze) dias. Podemos pedir informações para confirmar sua identidade.

Atalhos dentro do aplicativo:

• Perfil → O que o aplicativo aprendeu sobre você — ver e apagar o perfil aprendido, integral ou parcialmente.
• Perfil → Sobre mim — editar ou apagar os dados declarados.
• Perfil → Vozes — excluir vozes clonadas.
• Perfil → Conta — encerrar a conta.

Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd.

9. Retenção e eliminação

10. Segurança

Adotamos, entre outras medidas:

• comunicação criptografada (HTTPS/TLS);
• chaves de acesso a provedores mantidas exclusivamente no servidor, nunca no navegador;
• autenticação obrigatória nas funções de voz, transcrição e clonagem;
• validação de dados de entrada em todas as funções de servidor;
• descarte imediato de áudio e imagens após o processamento;
• verificações periódicas de segurança.

Nenhum sistema é totalmente imune. Em caso de incidente com risco relevante, comunicaremos você e a ANPD nos prazos legais.

11. Crianças e adolescentes

O aplicativo não é direcionado a menores de 18 anos. Quando houver uso por menor, o tratamento deve ocorrer no melhor interesse dele, com consentimento específico e destacado de ao menos um dos pais ou responsável legal, nos termos do art. 14 da LGPD. Se identificarmos dados de menor coletados sem essa autorização, eliminaremos o registro.

12. Cookies e tecnologias similares

Usamos armazenamento local do navegador (localStorage, Cache Storage) para guardar suas frases, preferências e os pictogramas — o que permite o funcionamento offline. Não usamos cookies de publicidade nem rastreadores de terceiros para marketing. Limpar os dados do navegador apaga também suas frases e favoritos.

13. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política. Mudanças relevantes serão comunicadas no aplicativo com antecedência mínima de 15 (quinze) dias. Alterações que ampliem finalidades sobre dados sensíveis exigirão novo consentimento.

14. Contato

Encarregado de Proteção de Dados: [NOME] E-mail: [E-MAIL DO ENCARREGADO] Endereço: MAGNADIC LLC — [ENDEREÇO COMPLETO]

Se preferir, escreva em português: atendemos titulares brasileiros no idioma.